Direito penal

  • Acompanhamento e defesa em ações penais públicas ou privadas.
  • Acompanhamento e representação dos clientes, tanto na esfera policial como na judicial; Propositura, impugnação e acompanhamento de medidas de urgência no âmbito do Direito Penal, tais como pedidos de habeas-corpus, relaxamento de prisão, liberdade provisória e afins; Realização de defesa perante o Tribunal do Júri, nos crimes dolosos, tentados ou consumados, praticados contra a vida humana; Propositura, impugnação e acompanhamento de ações relativas a crimes de menor potencial ofensivo, processados perante os Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/95).
  • Propositura, impugnação e acompanhamento de pedidos de abertura de inquéritos policiais, queixas-crime e representações criminais, inclusive com acompanhamento a delegacia; Propositura, impugnação e acompanhamento de ações relativas a crimes de menor potencial ofensivo, processados perante os Juizados Especiais Criminais, entre outros; Elaboração e apresentação de representação perante o Ministério Público; Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de indenização de danos patrimoniais e morais decorrentes da prática de atos criminosos.

Áreas de atuação